Senado volta atrás e aprova PEC com redução do número de suplentes de senador
Juízes pedem apoio à bancada contra a PEC 53
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Eles se diziam contra a PEC 37, que limita o poder de o MP investigar
“MP investigando desarmoniza todo sistema acusatório”, diz desembargador Edvaldo Moura
Proposta limita poderes de investigação criminal do Ministério Público.
Quatro deputados piauienses já se declararam contra PEC-37
Promotor diz que PEC 37 só trará prejuízos para o Piauí
Além de impedir o Ministério Público de investigar, PEC restringe atuação de órgãos como a Receita Federal, Controladoria Geral da União, entre outros
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
Magistrados piauienses criticam PEC 33
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
MPMA promove mobilização contra a PEC 37 em todo o estado
Abaixo-assinado contra “PEC da Impunidade” registra mais de 45 mil apoiadores
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
O promotor que investiga realmente está do lado da polícia
ffg
Vereadores participam do I Encontro das Câmaras Municipais
OAB repudia PEC que propõe diminuir para 16 anos maioridade penal
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Em Teresina a concorrência é de 20,5 candidatos por vaga.
FENAJ e sindicatos ampliam luta pela PEC 33 e pelo piso nacional dos jornalistas