Cerca de 12 cargos de confiança e chefia foram entregues
O presidente afirmou em entrevista que não se pode conceder privilégios
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Deputados aprovam 26 projetos em três meses na Assembleia
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Apesar do projeto ainda não ter chegado ao Senado, ele já está sendo discutido pelos senadores que já realizaram várias audiências públicas.
A PEC 45 determina a essencialidade do controle interno para o funcionamento da Administração Pública
Os gestores se comprometeram a interceder junto à bancada federal do Piauí para que esta atue favoravelmente na votação da PEC.
Ciro Nogueira apoia PEC que cria novo marco da gestão
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.
Joaquim Barbosa diz que PEC fragiliza a democracia
Abaixo-assinado contra “PEC da Impunidade” registra mais de 45 mil apoiadores
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
OAB repudia PEC que propõe diminuir para 16 anos maioridade penal
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Segundo assessoria de relatora, PEC será analisada nesta quarta-feira (4)
Em reunião do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), em Fortaleza, o controlador-geral do Piauí vai apresentar os progressos da lei no Estado
Policiais fazem marcha para reivindicar aprovação da PEC 300 e isonomia salarial
Movimento Negro defende candidatura de Dilma e faz reivindicações
Fim da aposentadoria compulsória:Dr.Francisco Alves
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
A PEC cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal.