Notícias e artigos sobre Pec senado

NOVO IMPOSTO

Governo envia proposta de recriação da CPMF ao Congresso Nacional

O envio foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

22/09/2015 16:58

MUDANÇAS

Dilma Rousseff conversa com os aliados a redução nos ministérios

A presidente Dilma pretende cortar cerca de 10 ministérios

21/09/2015 15:44

Dilma encaminha hoje

Dilma encaminha hoje ao Congresso nova CPMF com duração de 4 anos

21/09/2015 12:13

Sete

Sete governadores e uma vice-governadora propõem alíquota de CPMF de 0,38%

Governadores

16/09/2015 19:19

VOTAÇÃO

Senado aprova fim da doação de empresas em campanhas eleitorais

Projeto, que veio da Câmara, tem de voltar para nova análise

03/09/2015 09:45

PRIMEIRO TURNO

Senado aprova PEC que garante cota de deputadas e vereadoras

Senado aprovou em primeiro turno, com 67 votos favoráveis

26/08/2015 10:38

'Chutando o balde'

Deputado Silas Freire comemora aprovação em 2º turno da redução da maioridade

O projeto segue, agora, para o Senado.

20/08/2015 14:33

MAIORIDADE PENAL

Câmara aprova em segundo turno redução da maioridade penal

A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra

19/08/2015 23:41

CONSTITUIÇÃO

CCJ aprova PEC que garante acesso à internet como direito social

A PEC terá que passar por dois turnos de votação

19/08/2015 17:00

CCJ

CCJ aprova PEC que facilita repasses para estados e municípios

PEC

12/08/2015 13:27

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara apreciará temas polêmicos nesta segunda semana de trabalhos

A pauta de votações nesta 2ª semana terá temas tidos como polêmicos

10/08/2015 17:56

PARA VOTAÇÃO

Após recesso, Câmara dos Deputados terá pautas polêmicas em votação

Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana

30/07/2015 17:39

em entrevista

Menor não é preso e sim hospedado, afirma deputado Silas Freire

Ele falou sobre seu projeto para redução da maioridade penal

28/07/2015 15:15

Reforma

Reforma política será tema prioritário da bancada feminina no Senado, diz Regina Sousa

Senado

27/07/2015 07:30

ATÉ 10 ANOS

Senado aprova aumento do tempo de internação aos menores infratores

Matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

15/07/2015 09:18

PEC

Senadores acreditam que PEC da redução da maioridade penal sofrerá mudanças no Senado

PEC

13/07/2015 07:39

Concessão

Ministro nega suspender andamento da PEC da maioridade penal

A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos

11/07/2015 12:10

STF

Deputados do Piauí questionam no STF votação de PEC que reduz maioridade penal

PEC

10/07/2015 19:19

REFORMA POLÍTICA

Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma política

Desta vez a votação foi feita em bloco e não ponto a ponto

07/07/2015 22:37

APROVADA NA CÂMARA

OAB vai ao STF contra a aprovação da PEC da maioridade penal, diz Marcus Vinícius

Ação

02/07/2015 17:24

MAIORIDADE PENAL

'Chutamos o primeiro balde', comemora Silas Freire após votação

A aprovação se deu com 323 votos favoráveis

02/07/2015 10:06

Heráclito

Heráclito Fortes cai durante tumulto na votação da PEC da Maioridade Penal