Presidente do TRF quer interiorização da justiça e ampliação dos tribunais
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Senado aprova PEC do Trabalho Escravo‏
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
Por 30 anos, naquelas terras, trabalhou em condição análoga à de escravo, segundo o Ministério Público Federal.
STF julga hoje ação contra lei dos royalties; Piauí poderá receber R$ 400 milhões por ano
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
Pela proposta, os procuradores e advogados públicos passariam a ter estabilidade assegurada após três anos de efetivo exercício
O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).
O deputado falou da importância de medidas urgentes para solucionar as necessides dos municípios do estado
Hugo assina PEC para alterar lei contra menores infratores
Câmara aprova piso nacional para agentes comunitários de saúde
Município de Santa Rosa deverá receber mais de R$ 100 mil de auxílio financeiro
Deputados aprovam 26 projetos em três meses na Assembleia
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
Governador quer redução das Emendas Impositivas
A categoria já ganhou direitos trabalhistas com a aprovação da Emenda Constitucional 72
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
CCJ aprova admissibilidade da PEC que aumenta em 1% o FPM e o FPE
São casos em que há mais tabu, ninguém dialoga sobre isso, diz Nana Queiroz
Piso nacional de agentes de saúde será votado em 13 de maio
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
3o bec promoverá passeio motociclistico 2014.
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado