Pec das domésticas e a classe média
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Abaixo-assinado contra “PEC da Impunidade” registra mais de 45 mil apoiadores
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
O promotor que investiga realmente está do lado da polícia
FGTS que será obrigatório e horas extras pesarão mais no bolso
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado
Wellington Dias quer PEC para incluir nova distribuição dos royalties
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
Por um TRF em cada Estado
W.Dias: “Aprovação do FPE garante segurança jurídica aos estados”
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino estima que, em pouco mais de um mês, até 815 mil empregadas poderão ser demitidas
A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
ffg
Vereadores participam do I Encontro das Câmaras Municipais
Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação
Ministério da Cultura reúne prefeitos e realiza seminário em Monsehor Hipólito -Fotos
Deputada pretende difundir "valores morais, sociais, éticos e espirituais". Revoltados, internautas criticaram a lei e postaram fotos sensuais da atri
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Segundo populares, um dos ocupantes das motos é um soldado do 3º BEC
Anísio de Abreu tem a primeira chance para fazer a adesão ao Sistema de Cultura e receber recursos para desenvolver o setor