O MP requereu que a pena de Thor seja convertida em prestações de serviços e que ele pague uma multa de R$ 1 milhão
Após 2 meses, restos mortais devem ser sepultados nesta quarta-feira (15)
STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
A decisão foi lida pelo juiz Maurício Brêda, da 8ª Vara Criminal de Maceió, na noite desta sexta-feira (10)
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
STJ nega liminar para que viúva de Jango receba pensão de R$ 32 mil
Ele nega o crime e sua presença no julgamento não é confirmada por seus advogados
Senado pode derrubar redução de bancada
Senado vota projeto que reduz número de parlamentares
Garota de 11 anos teve morte cerebral constatada no domingo (5)
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
Equipe médica anunciou a morte cerebral na manhã desta segunda-feira.
Homem mata filha em público no Afeganistão, para ‘lavar honra da família’
Motivo foi menina ter fugido com o primo deixando para trás o marido e dois filhos
Motivo foi menina ter fugido com o primo deixando para trás o marido e dois filhos.
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Dos 25 condenados, 19 entraram com contestações nesta quinta-feira (2)
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
A arrecadação relativa aos direitos autorais da obra está bloqueada desde março do ano passado.
MPT do Piauí estranha ação judicial semelhante proposta pelo MPF
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Cleide assina CPI para apurar agiotagem no Maranhão
Lei estadual acaba com o "comprovante de residência" no Piauí