Após a audiência de instrução, as partes tem prazo de 20 dias para as alegações finais e em seguida, a data do julgamento será marcada
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
Além de Thiago, Bruno Tonini Moura também foi baleado e socorrido, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
Valor é diferente se comprado em site ou no balcão da loja e muda dentro da mesma rede. Cadastros rendem, em média, 25% de desconto
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
A condenação é de nove anos de prisão, em última instância, proferida em janeiro de 2022.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Pacheco encaminhou pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para que haja intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte.
Segundo o STF, dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas
Procedimento apura conduta de ex-presidente em reunião com embaixadores, na qual questionou urnas e sistema eleitoral sem provas
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
A estudante de medicina Alicia Muller, de 25 anos, investigada por desviar R$ 937 mil da comissão de formatura, retomou atividade na USP
Depoimento do ex-secretário de Segurança Pública está marcado para a próxima quinta-feira (9)
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
O jogador brasileiro acusado de agressão sexual, continua preso preventivamente em Centro Penitenciário na Espanha
O gol foi marcado logo aos três minutos de jogo, em uma cabeçada do volante Rodrigo Souza.
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso
Integrante da banda de rock Scalene admitiu ter agredido Titi Müller enquanto eram casados
Chico Lucas afirma que o crime foi rapidamente solucionado e não há dúvida de que "Biel" efetuou o disparo mortal contra a estudante de medicina