O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
O coronel, que era o responsável pelo comando da tropa no dia da invasão de terroristas, está detido desde o dia 10.
A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
Ele cumpria pena atualmente em regime semiaberto domiciliar, em São Pedro da Aldeia, onde vive.
Ex-ministro da Justiça teve sua prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes,
Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador do Piauí se colocou à disposição para ajudar no que for preciso para fortalecer a democracia
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
Conforme a ANP, o preço médio do óleo diesel aumentou 2,6% na primeira semana de 2023, a R$ 6,41. Estava em R$ 6,25 nos sete dias anteriores.
Na decisão, o juiz Valdemir Ferreira Santos, argumentou que não havia informação quanto o prazo que a polícia levaria para realizar as diligências.
A decisão final depende de uma balança delicada entre custos políticos e econômicos.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
A deputada federal Carla Zambelli entregou sua arma após determinação do STF e recorreu da decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão
Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
A mãe disse que aguardava a conclusão, pois estavam questionando a sua acusação contra o tenente, alegando que ela estava ‘defendendo bandido’.