A medida considera a irregularidade na distribuição pluviométrica observada nos últimos anos na região, de acordo com informações da SEMAR.
Felipe Anderson Seixas foi preso no dia 3 dezembro pela Polícia Civil em Teresina. O acusado alegou que estava se sentindo perseguido pelo gestor após a morte de seu pai.
Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
Ela enviou uma mensagem para o noivo quando percebeu que estava em perigo
Governador afastado passa por exames e aguarda diagnóstico dos médicos, segundo assessoria de imprensa. Nos últimos dias, Carlesse foi alvo de processo judicial que levou ao seu afastamento do cargo por 180 dias.
Com o número 0303, consumidores poderão identificar e bloquear chamadas de publicidade e ofertas de serviços
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
A policial foi detida na noite de quarta-feira (1°), na casa de familiares, na Asa Norte. Inicialmente, Rafaela recusou se entregar
A criança, segundo perícia particular pedida pela família, morreu asfixiada pelo próprio vômito.
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), alerta os consumidores para que não caiam na famosa "black fraude".
O paciente, que integrava o grupo de risco por ser diabético, teve diversos pedidos de prisão domiciliar negados.
O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.
De acordo com a Febraban, não existe nenhum tipo de empréstimo em que a pessoa precise fazer qualquer tipo de pagamento antecipado
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
. A decisão aconteceu na noite desta sexta-feira (12), depois de mais uma audiência no tribunal de Los Angeles
João Paulo Santos Mourão é acusado de matar a própria irmã a facadas em fevereiro do ano passado
Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
O acusado ainda teria desobedecido a ordem de medida protetiva em favor da ex-companheira
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
O Ministério Público recebeu diversas denúncias de cidadãos, líderes comunitários e representantes dos diretórios estudantis da Universidade Estadual e da Universidade Federal do Piauí, retratando a má qualidade do serviço.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição