A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (24/11)
Os mandados de prisão contra eles já foram expedidos pela Justiça Militar
Glenn escreveu um texto sobre o pedido de demissão e publicou no site Substack.
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
"O homem disparou" tem melodia de um músico mineiro, feita para uma banda brasiliense, reciclada por um cantor piauiense e encomendada por um agente cearense
Em 21 de março de 1964, nasce em Santana dos Garrotes, pequena cidade do sertão da Paraíba, Janguiê Diniz, um retirante.
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Jogadora será julgada por ter gritado "Fora, Bolsonaro" ao vivo durante transmissão da etapa de abertura do Circuito Brasileiro
Na descisão, a juíza afirmou que o discurso da vítima relatado na denúncia do Ministério Público, foi coerente as provas materiais apresentadas.
O pedido foi encaminhado à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ).
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
A pastora e cantora gospel é acusada de ter praticado LGBTfobia.
Determinação é para goleiro usar equipamento de forma ininterrupta, sem exceção durante treinos ou jogos. Se defesa comprovar impossibilidade do uso, pedido será analisado
Julgamento sobre o afastamento de Witzel do mandato de governador do Rio foi mantido para a tarde desta quarta.
A família Grenon supostamente vendia dezenas de milhares de garrafas de uma "Solução Mineral Milagrosa"
O juiz federal Leonardo Tavares decidiu revogar a prisão preventiva mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil.
Caso envolve a vereadora e um ex-vereador de Peritoró. André Coelho ainda tentou responder ao processo em liberdade, mas a Justiça decidiu pela prisão preventiva.
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
Acusados de homicídio que completa um mês hoje (22) foram presos na zona rural de Pio IX
Daniel dos Santos teve sua CNH clonada por um criminoso no Piauí