Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O deputado André Fernandes (PL-CE) é um dos integrantes da CPI, indicado pelo PL e está sendo investigado pelo STF
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
O político cita que tem recebido diversas mensagens carinhosas, indicando que não está sozinho. Ademais, anunciou que voltará para Curitiba.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
O ex-procurador destacou na entrevista ao canal que não acredita que o Governo Lula chegue até 2026, classificando a cassação do seu mandato como um 'tiro no pé'.
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.
No lugar de Dallagnol, assumirá Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), primeiro suplente da agremiação partidária no Paraná.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou Deltan como um 'moralista sem moral', comemorando efusivamente a decisão dos ministros da Corte Eleitoral.
Na ocasião, o árbitro Bruno Arleu de Araújo chegou a interromper a partida no segundo tempo por conta de gritos homofóbicos.
Deputado tem a missão de evitar gastos extras do governo com o programa
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Deputado conta com o apoio da maioria dos parlamentares para a aprovar as novas regras do maior programa de transferência de renda do país
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
Lula participou de entrevista coletiva após participação na cerimônia de coroação do Rei Charles III.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.