O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Prestes a sediar a Copa do Mundo de 2010, a África do Sul demonstra preocupação em relação à segurança no país.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Plenário do STF retoma inquérito contra senador Mão Santa
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
A decisão passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
Governador disse aos advogados que seria
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
Com a vitória heroica, o time rubro-negro assumiu a liderança do Grupo 8 com seis pontos
Defesa Civil alerta prefeitos para decretar emergência
O número de municípios que decretaram emergência é inexpressivo e a Secretaria Estadual de Defesa Civil está providenciando envio de um ofício à APPM
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
DEM quer mudar audiências sobre cotas
Conselho Tutelar de Valença presta esclarecimento
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Rodolfo chegou no início da tarde ao Cemitério Bela Vista, onde seu amigo era velado
STF discute reserva de vagas para negros nas universidades
OAB-PI pune advogados em 34 processos
Acórdão publicado. Chico Marques assume por 40 dias
STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia