O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
Thiago Brennand enfrenta cinco mandados de prisão preventiva relacionados a denúncias de crimes sexuais contra mulheres.
O preso deve ser apresentado à Justiça até 24 horas após a prisão para audiência de custódia, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
Os parlamentares Pastor Henrique Vieira e Célia Xakriabá direcionaram seus questionamentos especificamente aos convênios firmados com entidades filantrópicas voltadas para a assistência social em terras indígenas.
Segundo a decisão de Moraes desta sexta-feira (28), a Polícia Federal informou "que nenhuma das senhas fornecidas estava correta"
Lantian “Jay” Grabe foi nomeada para liderar a Bluesky por Jack Dorsey, criador da plataforma que hoje é comandada por Elon Musk
Moraes determinou que os 12 investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
Foi constatado que a rede de energia elétrica da casa de José Leão Júnior e da torre de transmissão da Rádio Princesa FM, que pertence à família do empresário, apresentava sinais de adulteração
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
Ele explicou que a decisão foi motivada pelo pedido de sua família, que vinha sofrendo ameaças nas redes sociais
Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres
A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de abril, quando a vítima foi ameaçada com uma faca e teve seu celular e cartão de banco roubados.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
A decisão faz com que as operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente.
Originalmente marcada para a última terça-feira (18), a leitura do pedido da CPMI foi adiada, o que gerou protestos por parte dos oposicionistas e até mesmo tentativas de obstrução das votações.
Depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República
Com o diagnóstico de pneumonia, o bebê necessitou ser internado, contudo, a família foi informada que o plano de saúde não autorizou a internação.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,