Os senadores repercutem a decisão do STF e questionam se o mesmo valerá para os próximos
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
No semiaberto os detentos têm direito a cinco saídas temporárias no ano, entre elas Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.
A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
O presidente da CPI anunciou há pouco: "o senado vai recorrer"
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
Detento cumpre pena de 39 anos de prisão desde 2008 em Tremembé, no interior de SP.
Biden deve anunciar o plano na reunião do G7 no Reino Unido nesta semana, em meio a pedidos crescentes para que os Estados Unidos e outros países ricos forneçam vacinas a países que precisam
Confesso que cheguei a contestar por que Deus me fez passar por tudo isso, afirmou a paulista Marisa Prata, de 50 anos
O senador foi o responsável pela ação do partido no STF questionando o orçamento secreto
Ana Arraes também determinou a abertura do processo administrativo disciplinar para investigar Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Matemático britânico levantou o número a pedido do aplicativo de relacionamentos e o número surpreende pelo resultado
A comissão visa avançar as apurações sobre o chamado "ministério paralelo".
Candidato que discordar da avaliação poderá apresentar recursos entre 14 e 18 de junho. Inscrições abrem em 30 de junho
. A Justiça decretou a prisão preventiva do suspeito, que é procurado pelas autoridades policiais. A defesa nega a acusação.
De acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores
O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Com a sua saída, o secretário-executivo de controle interno da SES, Silvio Romano, responderá interinamente pelo órgão
Governadores discutirão com os representantes russos a entrega das doses autorizadas pela Anvisa.
Moradora de José de Freitas, Helena Lima, 46 anos, pede ajuda para realizar um tratamento contra uma enfisema pulmonar com nódulo no pulmão
PF deflagra Operação Réplica, prende 2 pessoas e apreende R$ 60 mil
A operação mobilizou 35 policiais para o cumprimento de nove mandados, sendo dois mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca.