Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado
Arthur O Urso divide a casa com suas oito mulheres em um relacionamento que ele mesmo define como 'amor livre'.
Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015
O certame oferece vagas para os estudantes dos cursos de Direito, Comunicação Social/Jornalismo e Ciências Contábeis
A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
Se um piloto não pode pilotar sob o efeito de drogas, um motorista por óbvio também não pode. Motoristas devem ser submetidos a testes de drogas.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
A avaliação se dará por meio de prova objetiva e prova de títulos a fim de testar os candidatos
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Até então, para dirigir legalmente, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
Da UFPI, participarão do exame os cursos de Administração, Economia, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo), Ciências Econômicas, Direito e Serviço Social
O diplomata, ensaísta e ocupante da cadeira de número 13 da ABL há 30 anos, era portador da doença de Alzheimer
As inscrições foram abertas na última segunda-feira (27) e seguem até 23h59 de 8 de julho, por meio do site da FAB
O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.
Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados
Impasse se formou em torno da Lei Estadual 7.750/2022, aprovada em março deste ano e que dispõe sobre assistência a mulheres grávidas.
Passam por obras trechos da PI-120, PI-142 e PI-245. Os recursos aplicados nessas intervenções são de R$ 6,8 milhões.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
O público-alvo desse seminário são gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores da Educação Infantil
Adventure Elevate reúne os principais líderes e profissionais de ecoturismo e turismo de aventura da América do Norte
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Crianças e adolescentes filhos de pais idosos ou de pessoas com deficiência terão prioridade de vaga em escolas próximas à casa onde moram.