STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
As autoridades da Pensilvânia organizaram uma extensa operação envolvendo centenas de agentes para recapturar o fugitivo
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O detento era considerado foragido desde o último dia 14 de agosto.
O homem identificado como Nicanor dos Santos Modesto Júnior, foi condenado por estuprar uma paciente após procedimento cirúrgico.
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
Os advogados de Cid nem sequer afirmam que o militar está detido em uma cela, e sim 'em um quarto'
Pascale Cecile Veronique Ferrier, de 56 anos, teria enviado a substância tóxica através dos correios para o ex-presidente
Segundo o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o réu já estava sob prisão preventiva.
A sentença foi dada pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
A defesa do clérigo entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio, mas a liminar foi negada pelo desembargador Carlos Eduardo Roboredo, da 3ª Câmara Criminal.
De acordo com o MP, os três suspeitos devem responder por dois homicídios duplamente qualificados pelo motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa das vítimas.
De acordo com o 3º Tribunal do Júri, ele é responsável por ordenar e comandar a invasão ao Morro dos Macacos, resultando na derrubada do helicóptero da PM e na mortes de 3 agentes em 2009.
Na manhã desta sexta-feira (16), o modelo João Victor Vieira de Albuquerque, de 26 anos, foi preso acusado de vender anabolizantes no Mercado Livre
O material ilícito teria como destino a cidade de Parnaíba e seria entregue a membros de facções criminosas que atuam no litoral do Piauí
Ela foi julgada nesta quinta-feira (8) no país asiático e recebeu pena de 11 anos de prisão e mais o pagamento de R$ 1 bilhão de rúpias indonésias, o equivalente a cerca de R$ 300 mil.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima era abusada sexualmente pelo homem filmado desde os 11 anos de idade.
O jogador declarou ainda que em um primeiro momento mentiu em juízo porque não queria revelar para sua esposa, que havia a traído.