Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
Depois do ataque a vítima perdeu a fala e não consegue mais andar, sendo alimentado através de um tubo
Jeremy Lee Moody e Christine Moody, da Carolina do Norte, Estados Unidos, admitiram ter atacado e matado propositalmente um homem e sua mulher.
Para passar o tempo, a mulher do ator conta que Marcos tem feito o que pode para preencher as horas vagas e diminuir a espera
Em documento de 31 páginas apresentado ao Supremo, a defesa argumenta que manter o ex-parlamentar na prisão será impor "pena de morte".
Moradores da região dizem que a prática é comum e que os criminosos pegam táxi para chegar até o local onde pretendem roubar.
Jordan Linn Graha, de 22 anos foi julgada e poderia ter recebido pena de prisão perpétua.
"Droga é uma prisão pior do que essa", afirma mulher, que se diz viciada.
Segundo a Vara do DF, o mandado de prisão foi suspenso em razão de a pena ser inferior a quatro anos
Condenado no processo do Mensalão a 3 anos e 6 meses de prisão, ele cumpria pena alternativa em Assis, no interior paulista
Cláudio Oliveira foi considerado mentor do assassinato de Patrícia Acioli.
Sistema carcerário aposta na recuperação e ressocialização do preso ao invés da punição.
O ex-jogador começou a ser julgado na última segunda-feira, acusado de ter sonegado € 27,2 milhões da Receita
Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas a punição foi convertida em penas alternativas.
Nicole Minetti foi condenada a cinco anos de prisão por participar dos esquemas de prostituição envolvendo as famosas festas
Nicole Minetti participou e ajudou a organizar as famosas festas "Bunga Bunga" do ex-premiÊ
Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro
Dupla armada tentou roubar o dinheiro de um empresário na porta do banco, mas houve uma perseguição e acidente
Ela pode receber a pena máxima de prisão perpétua quando for julgada, em março de 2014.
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
Henry recebeu pena de 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Pelo regimento do STF, para ter direito a esse recurso, é preciso ter sido recebido ao menos quatro votos divergentes, que não foi o caso de Rodrigues
Dirceu começou a cumprir a pena de prisão no último dia 16 na penitenciária da Papuda
O réu foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.