Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Abdias do Nascimento morre mas deixa uma grande marca intelectual
Felipe Santolia será julgado por morte de militar há quatro anos
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
20 anos de Meio Norte FM : Venha comemorar com Victor & Leo dia 28 no Festão 99 !
Juiz condena o TST por desrespeito a lei trabalhista
Segundo o TMZ, a mulher do ator autorizou o desligamento dos aparelhos que o mantinham vivo após o acidente.
O senador ainda lembrou de fatos que englobaram a extinta base aliada
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
CONCURSO : SALÁRIO DE 7.029,70 NO CONCURSO DO BNB, LEIA EDITAL.
CEAPI realiza a XIV Olimpíada
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Tribunal de Justiça anula e extingue punição contra capitães da PolÃcia Militar
Apartamento de mutuária inadimplente é entregue a secretária da presidente da Emgerpi
ADH vai construir condomínio de 10 andares e de luxo na zona Leste
Governador participa do evento acompanhado dos secretários Antônio Neto e Assis Carvalho
O cantor continua em liberdade para trabalhar
As visitas têm como objetivo executar ações educativas e informativas