A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio imediato das contas bancárias da esposa do deputado bolsonarista.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Até minutos antes do prazo final para encerrar o leilão, às 13h, a grife -que no passado ostentou um prédio de 15 mil m²
Em pesquisa feita com 2.132 brasileiros, do total, só 17% disseram que pagariam contas com o dinheiro e 10% afirmaram que limpariam o nome.
Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
Jennings Ryan Staley contrabandeou hidroxicloroquina e mentia que a droga era um tratamento '100% eficaz' contra a Covid-19.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
No livro ‘Ausência’, Nana Moraes mostra a solidão e o impacto do encarceramento feminino por meio de bordados que unem cartas e fotos de mulheres presas e seus filhos
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
70% das vagas de chefia cadastradas na plataforma Vagas.com exigem curso de pós-graduação.
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
Gildo Inácio da Silva tem vasto histórico criminal de roubo a banco, com prisões em vários estados da federação
A sentença foi proferida na quarta-feira (11) na Tailândia, mas os advogados tomaram conhecimento da decisão na madrugada desta quinta-feira (12) por meio de um email do consulado
Esquisita ou não, existe uma lei contra crimes ambientais aos domingos. Se os delitos forem cometidos no dia de domingo, a pena pode ser aplicada pelas autoridades de maneira mais rígida.
Bino Farias, baixista do grupo, cumprirá a prisão em regime domiciliar
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
Idosos, crianças, cadeirantes, fazem parte do grande público que foram até o estádio prestigiar esse grande momento para o futebol piauiense.
Daniel Silveira (PTB-RJ) se limitou a poucas palavras e não mencionou nominalmente o STF durante seu discurso
Presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná
Wind foi levada para Pernambuco, onde ficará sob os cuidados do Centro de Mamíferos Aquáticos