Estão aptos a votar nas eleições de 2022 eleitoras e eleitores que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral
Em entrevista ao 'Estadão', em 2020, Ribeiro relacionou homossexualidade a 'famílias desajustadas' e falou em adolescente 'optando por ser gay'.
Trata-se do primeiro ato para o pedido de extradição e de um mandado simultâneo de prisão internacional.
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Aroldo Ribeiro Soares ainda continua no cargo na gestão municipal, apesar da Câmara de Vereadores ter pedido sua exoneração
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Quase 15 mil notas falsificadas foram apreendidas no Estado pela Polícia Federal, entre os anos de 2016 e 2021.
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada
Gabriel pensa em não nadar mais pelo Fluminense, por ter se sentido humilhado pelo segurança do clube
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Fiscais recolheram um tonel com resto do produto e iniciaram o levantamento de informações para identificar o responsável pelo crime.
Confira os principais editais previstos e aprovados para este ano. Vagas para diversas áreas e escolaridades
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
A informação foi confirmada ao Meionorte.com pelo Delegado Jair Paiva, do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil
A condutora entrou no rio Rideau, que estava parcialmente congelado, no último domingo (16), por volta das 16h30
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
Perfis de outros BBBs e ex-BBBs se manifestaram na web repudiando o vazamento
A vítima está internada em estado grave no Hospital Regional Justino Luz, em Picos.
Em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano