Artigo do advogado Afonso Morais aborda procedimentos para evitar ações de um perseguidor. A punição para essa crime é de reclusão de 6 meses a 2 anos
No momento da abordagem, uma mulher de 38 anos conduzia o veículo VW/GOL 1.0L MC4 que estava com os elementos de identificação adulterados.
Aulas com previsão de início para o final do mês de agosto e início do mês de setembro deste ano
"Ele procurava se aproximar da família, construir uma relação de confiança e a partir daí, ele cometia os abusos", disse o delegado.
Vale ressaltar que a existência de relacionamento amoroso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.
Especialistas falam sobre o assunto e detalham os danos psicológicos causados e analisam essas ações juridicamente.
A polícia ambiental recolheu os animais, porém afirmou não possuir estrutura física e econômica para a custódia dos mesmos
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Barros irritou senadores ao dizer que a comissão estaria afastando do Brasil as empresas fabricantes de vacinas.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
O projeto iniciou uma nova etapa, nesta quinta-feira (12), na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina.
O preso estava foragido da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira desde fevereiro de 2021, onde cumpria pena pelo crime de furto qualificado
Cerca de 30 policiais federais deram cumprimento a nove Mandados de Busca e Apreensão
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
As maiores verdades no feminicídio é que a violência não aconteceu apenas naquele momento. Ela foi crescendo, até se tornar monstruosa
Em 2018, Schellenberg havia inicialmente recebido uma pena de 15 anos de prisão. Em janeiro de 2019, contudo, foi condenado à morte.
"Já passei por situações como essa. É uma situação muito complicada, fora a vergonha que passei na rua em frente ao meu prédio", conta.
Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado
Pedal duZé em Monsenhor Gil um passeio ciclístico pelas belezas do município. Turismo ecológico aproveitando as boas estradas vicinais do trajeto do Pedal
O retorno dos detentos ao sistema prisional é até o dia 11 de agosto. Os presos que não retornarem até o fim do prazo serão considerados foragidos da Justiça.
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
O advogado segue preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma diarista dentro do seu apartamento na zona Leste de Teresina no dia 14 de julho deste ano.
Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', é uma das investigadas pela comissão. Segundo senadores, permanência dela na pasta pode atrapalhar apurações.