Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil.
Tribunal de Justiça autoriza interrupção de gravidez por má formação do feto.
Instâncias inferiores da Justiça esperam pelo pronunciamento da mais alta corte do País.
Após o anúncio da morte da chamada “princesa do povo”, a comoção foi geral na Grã-Bretanha.
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Proposta torna crime gravar telefonema sem conhecimento do interlocutor
Ela havia pago a quantia de R$ 5,30 cada cartela do estimulante e que as venderia por preços que variavam entre R$ 10 e 12
O subprocurador-geral da Justiça, Antonio José Moreira, entrou com um recurso pedindo o cancelamento da redução da pena de Bruno
CASO FERNANDA: Hipótese de suicídio venceu e consta no relatório final da PF
6 ministros já votaram pela condenação por corrupção e 2 pela absolvição
O magistrado deixa o tribunal na próxima segunda (3) em razão da aposentadoria.
Por que precisamos de um novo Código Penal?
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Promotor encontra farra de desvios em prefeitura
Segundo MPF, ex-presidente da Câmara recebeu para beneficiar Valério. Três ministros votaram para condenar e dois para inocentar deputado.
Na última tentativa, os santistas ofereceram 10 milhões de euros, e os italianos pediram 15 milhões de euros
Condenados os PMs envolvidos na morte do filho de Cissa Guimarães
Memória, voto e justiça
Ele citou Nelson Rodrigues e disse que "toda unanimidade é burra"
O grupo preso, que agia em Goiás, passou a atuar no Distrito Federal nos últimos meses, onde explorava ao menos sete cassinos de máquinas caça-níqueis
Ministro defendeu ‘racionalização’ das sessões do mensalão no Supremo. Ele citou Nelson Rodrigues e disse que "toda unanimidade é burra"
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
Ex-diretor do BB foi acusado de receber R$ 326 mil para favorecer Valério. Ministro Ricardo Lewandowski apresenta voto sobre desvios no BB
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.