Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
A procuradora e a empregada
Perícia médica não identificou doença mental em Ricardo Neis, 47 anos
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Juíza aguarda informações sobre medicamentos antes de tomar decisão
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva
Acusação refere-se a seu tempo como prefeito de Paris.
Usuário também merece respeito nas repartições
Documento foi levado à casa do fundador da Gol por volta de 3h.
Ex-deputada estadual é absolvida da acusação de peculato
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
Polícia Federal faz busca e apreensão no Incra-MA
Aprovados vão fazer a segunda etapa no dia 27 de março.
Homens e helicópteros dispararam contra manifestantes em Trípoli
Mulher não descarta processar estado por vazamento de imagens.
Americas Model United Nations
Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agesp) comunicou a ocorrência
O MPF, por sua vez, recorreu em parte da decisão, para pedir aumento da pena e a reparação dos danos
Escravos do tempo
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí
Diante de duas recusas, ele propôs que ela faltasse aula para acompanhá-lo até sua residência
STJ absolve Augusto Falcão por falta de provas
Ação Penal de ex-deputado federal do Piauí voltará para a 1ª instância