Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
No litoral, as ações se concentram no Centro Integrado de Segurança Pública, cuja sede fica localizada em Luís Correia
O avião, um Boeing 747-121 partira do Aeroporto de Londres-Heathrow em Londres com destino a Nova Iorque, e explodiu no ar
O advogado Augusto de Arruda Botelho será o futuro secretário nacional de Justiça do novo governo.
A operação resultou em 7 prisões de suspeitos de crimes de tráfico de drogas e organização criminosa.
"Esse ato representa mais um passo para o constante processo de modernização do sistema prisional", afirma o Secretário da Justiça, Carlos Edilson.
Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
De acordo com a investigação, a vitima teve a arma apontada em direção a sua cabeça, carteira e celular roubados, assim como a sua motocicleta.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A mãe disse que aguardava a conclusão, pois estavam questionando a sua acusação contra o tenente, alegando que ela estava ‘defendendo bandido’.
O inquérito presidido pela delegada Nathália Figueiredo, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) foi concluído na terça-feira.
O remédio foi votar pela derrubada do veto Nº 07/2022 do prefeito de Teresina, sob pena de inviabilizar a execução de serviços
O acusado encontrava-se com as vestimentas abaixadas e deitado sobre a vítima. O exame sexológico comprovou ter havido conjunção carnal.
Foi nesta data, em 9 de Dezembro de 1946, que se iniciaram os chamados “julgamentos subsequentes de Nuremberg”.
Governo russo libertou a atleta após conseguir um acordo em favor de Viktor Bout, traficante de armas que cumpre prisão nos EUA
A ação policial decorre da continuidade das investigações desenvolvidas pela Força Tarefa durante os anos de 2021 e 2022.
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
O motivo do crime teria sido o fato de M.N.S.S., companheira do réu, ter tocado as partes íntimas da vítima, causando constrangimento ao réu.
Conforme consta na denúncia, o réu cometeu três crimes de roubo nos dias 20 e 21 de julho de 2022
O magistrado fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena.
Além das prisões, foram apreendidas nas buscas 1 arma de fogo (calibre 38), munições, entorpecentes (crack e maconha), 2 balanças de precisão e 2 rádios comunicadores.
Capitão da Inglaterra foi proibido de utilizar braçadeira "One Love" em apoio ao movimento LGBTQIA+