A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
A nova medida, que entrou em vigor no final da última semana, estende as limitações a veículos recreativos destinados a crianças e adolescentes.
No Piauí, 53.913 servidores municipais recebem até 1,5 salário mínimo, representando 2,6% do total nacional nessa faixa salarial.
A aprovação da lei no Piauí ocorre em um momento em que o tema ganha destaque no cenário nacional
Danificada na asa, aeronave canadense foi retirada de serviço, informaram as autoridades americanas
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público, aponta que o ex-prefeito utilizou equipamentos públicos para realizar reformas no telhado de sua residência.
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
Contagem regressiva para evitar desperdício de tempo é testada em campeonato sub-21 da Premier League
Em ofício encaminhado à gestão atual, Raimundo Júnior solicitou acesso a informações e documentos essenciais para garantir um processo transparente e eficiente
A parcela única ou a primeira parte do benefício deveria ter sido paga até sexta-feira (29). O pagamento realizado em uma única parcela apenas em dezembro é ilegal.
O documento estabelece medidas amplas de proteção e conscientização para toda a comunidade universitária.
Na transmissão ao vivo, que foi deletada, Minerato pediu desculpas à cantora Ananda, alvo das ofensas, e acusou o ex-namorado, o rapper KT Gomez, de vazar o áudio
Com o empate, o Fortaleza permanece na quarta colocação, com 65 pontos, enquanto o Flamengo segue logo atrás, em quinto, com 63 pontos.
A Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania abriu um procedimento administrativo para apurar o conteúdo dos áudios racistas atribuídos a Ana Paula Minerato
A goleira Kate Tapia foi a grande protagonista, defendendo três pênaltis durante a disputa, das jogadoras corintianas Duda Sampaio, Millene e Carol Nogueira.
Com um histórico de cinco lutas de exibição, nas quais obteve dois triunfos, dois reveses e um empate, Whindersson ainda não havia enfrentado um profissional ativo
"Ela sabe que vai para a roça e está tentando se fazer de 'coitadinha', vai começar a chorar. Agora, eu espero qualquer coisa dela", disse o ator
Esse descumprimento resultou em uma nova sanção coletiva: a água encanada ficará suspensa por 24 horas
Cristiano Ronaldo desperdiça pênalti decisivo e Al Nassr é eliminado da Copa do Rei Saudita nas oitavas de final
Atualmente, todos os homens devem se alistar ao completarem 18 anos, mas homens trans que fazem a retificação de gênero após essa idade enfrentam penalidades
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV/CE), Daniel Viana, também protocolou uma denúncia contra o vereador.
A ministra Marina Silva defende a necessidade de se fomentar a floresta em pé em vez da produção de commodities a qualquer custo
Além disso, a operação também se concentrou na Praça da Bandeira, tradicionalmente conhecida pela comercialização de produtos ilícitos
Senador disse que tudo aconteceu em 2007, ou seja, há quase 20 anos. Ele disse que vai procurar a polícia para denunciar o caso.