Nove integrantes são suspeitos de estuprarem duas adolescentes após show. Eles foram soltos do Complexo Penal de Feira de Santana na quarta-feira (3)
Além de ser vice-presidente do STJ, o ministro Gilson Dipp também preside a Comissão da Verdade
"A cada dia que passa é mais difícil achar o garoto com vida", declara
Inscrições para estágio na Justiça Federal encerram amanhã (05)
Ele usava escrituras falsas de fazendas para obter empréstimos, diz polícia.
Relator do mensalão, Joaquim Barbosa, será o primeiro a apresentar voto
Nesta quarta, Supremo julga crimes de corrupção ativa
Ex-prefeito de Guaribas sofre condenacao
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
Justiça Federal prorroga inscrições para estágio até dia 05 de outubro
Os suspeitos foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro
Rapper Emicida protesta contra personagem do "Zorra Total"
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
TJMA cria Unidade de Monitoramento Carcerário
O professor foi levado para uma cadeia de segurança máxima na França
PM prende homem acusado de porte ilegal de arma no Parque Universitário
Até hoje, ninguém foi preso; 154 pessoas morreram no 2º maior acidente da aviação do País.
Paolo Gabriele é acusado de roubar e difundir documentos de Bento XVI.
Funcionária de promotoria de Timon é condenada por calúnia e difamação
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal