Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
No dia, a Polícia Militar encontrou os corpos amarrados, sendo um com marcas de tiros de arma de fogo e outro com o pescoço cortado.
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
O avião, então, retornou ao pátio militar. Cerca de 20 minutos depois, foi liberado para o voo, sem maiores contratempos.
O corpo do lutador foi descoberto no Morro do Banco, no Itanhangá, Zona Oeste, depois de uma busca realizada por policiais do 31º BPM (Barra da Tijuca)
O criminoso relatou aos policiais militares que Diego foi até o Morro do Banco, localizado no Itanhangá, Zona Oeste do Rio, para resolver a questão do furto de sua moto
A principal suspeita é que Diego tenha sido confundido com um miliciano por traficantes enquanto buscava recuperar sua moto
Além disso, um rádio comunicador, duas balanças de precisão foram apreendidas.
Fuga de Fito provocou várias rebeliões no Equador e fez presidente decretar estado de emergência
Criminosos causaram momentos de tensão ao invadirem os estúdios do canal de TV estatal
O homem estava foragido desde 2018 e agora será encaminhado ao sistema prisional onde cumprirá a sua pena
A previsão inicial era concluir a investigação ainda em dezembro, mas o prazo foi estendido até 17 de janeiro
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
A prisão foi realizada no aeroporto do Galeão, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
o boletim de ocorrência consta que a vítima foi encontrada caída do lado de uma motocicleta