De acordo com o Procon, de 2019 até o mês de fevereiro de 2023, o índice reclamações formalizadas ao Procon Municipal foi o total de 5.679.
Governador discutiu o tema com o secretários do Ministério do Meio Ambiente e o secretário de estado da área, Daniel Oliveira
Taxa máxima caiu de 2,14% para 1,70% ao mês. Mais de oito milhões de beneficiários do INSS têm algum contrato ativo de empréstimo consignado
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
A Lei tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 e concede um reajuste linear de 15% no salário do profissional da educação.
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
O governador Rafael Fonteles também anunciou o fortalecimento das ações para o enfrentamento à violência contra a mulher
O Brasil bateu recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas. Foram 1,4 mil mortes motivadas pelo gênero
Única mulher da Corte completa 75 anos e terá aposentadoria compulsória; em 132 anos de história, TJ-PI teve apenas duas desembargadoras
Média nacional registrou alta de 2,37% o que mostra o aumento em vários estados do país
Em decisão proferida neste sábado foi determinado o bloqueio de R$ 1.897.200,00 que foi transferido para o João Victor Gomes da Silva errado.
Cirurgião do aparelho digestivo cooperado da Unimed Teresina esclareceu dúvidas no programa Minha Saúde.
Foi constatado que o preço subiu em sete estados e no Distrito Federal, ficando estável em seis estados na semana
Desde Janeiro, o usuário de energia solar residencial ou pequenos negócios, sofrerá, de início, uma taxação de 5,7%
A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível.
A campanha terá ações para ampliar o percentual de brasileiros imunizados em todas as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Será possível renegociar débitos em atraso diretamente com os bancos, em seus canais na internet, telefone e agências, ou pelo portal Consumidor.gov.br.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
O Sindicato dos Comerciários de Teresina e o setor patronal de supermercados fecharam a Convenção Coletiva de Trabalho 2023.
Nos últimos dez anos o maior número de divórcios aconteceu em 2013 e 2016, quando foram deferidos, respectivamente, 2.959 e 2.941 divórcios
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (17) em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Esse número põe fim a uma tendência de queda dos nascimentos no estado desde 2018, quando se registrou o nascimento de 47.953 crianças
Com a continuidade da pandemia, o número de óbitos em 2021 teve aumento superior ao observado em 2020