Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
Segundo Isabella, o então namorado a levou para o carro dele e a torturou.
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
Ex-motorista de caminhão que ficou tetraplégico após acidente foi a primeira pessoa a ter permissão para o suicídio assistido no país. Perder sua independência havia o deixado como um 'barco à deriva no oceano', disse
O pai da vítima, o aposentado Antônio Kilaro, afirmou que seu filho foi morto por conta de um cacho de banana que o acusado téria cortado sem a sua permissão
Organizadores do evento conseguiram permissão para 700 manifestantes, mas autoridades esperam número maior
Apesar de ter permissão para importar produtos de 76 categorias, a World Brands nunca importou vacinas, somente outros produtos
No novo decreto, a novidade é a permissão de ocupação de público de até 70% em templos religiosos ou congênere.
Comissão especial da Câmara aprovou cultivo da planta para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais; permissão é restrita a empresas
Willian era de Gilbués e estava no município vizinho visitando uma tia, que afirma que ele teria ido para a grota sem sua permissão.
O prazo para renovação da permissão do mototáxi irá iniciar no dia 1° de agosto e irá encerrar no fim do mês de setembro neste ano.
Prazo para renovação da permissão do mototáxi foi adiado para agosto e setembro
Índice é o maior em uma década e permissão tem contemplado profissionais de saúde, que citam desgaste da pandemia e das condições de trabalho.
A permissão para a prática de atividades esportivas ao ar livre vale a partir desta segunda-feira (24), mas devem ser seguidas uma série de exigências.
Até o momento, a vacina da Pfizer tem permissão para ser armazenada nas temperaturas de 2º Celsius a 8ºC por até cinco dias
Inconformados com o parecer fornecido pelo centro médico e com os protocolos de sepultamento, os familiares decidiram levar o corpo do familiar, mesmo que sem a permissão do hospital.
Câmara aprovou a permissão para que veículo escolar transporte pacientes e profissionais de saúde
Medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com informações da CBS News, o veículo é de propriedade do morador e, segundo a emissora, ele tem permissão para trafegar nas ruas dos Estados Unidos.
Técnico deixou o Fortaleza e chegou ao Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira para substituir o espanhol Domènec Torrent e assinar contrato até dezembro de 2021: "Caminho natural"
Travis Bearden, um dos envolvidos, disse ter permissão para caçar jacarés por apenas duas semanas em todo o ano.
A expectativa é de que a comercialização para o grande público comece em meados do próximo ano.
Flexibilização é válida apenas para brasileiros que têm permissão de entrada, como cidadãos americanos, portadores de green card, de visto de residente ou de trabalho.