A proposta, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou estar à disposição para debater com o governo federal
Texto aprovado pode ter impacto duplo no preço ao consumidor e afetar investimentos no Brasil, diz setor.
Biden discursava para cerca de 200 pessoas em um evento de arrecadação de fundos para sua campanha à reeleição.
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
Projeto permite que os usuários se aproximem de um local específico e visualizem como ele evoluiu entre o período criogeniano e o presente.
O objetivo da legislação proposta é ampliar os direitos que, atualmente, são garantidos somente para aqueles acompanhados por cães-guia
Deputada Bia Kicis e o senador Izalci Lucas farão visita aos presídios no dia 10 de abril.
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
Vale ressaltar que o cadastro pode ser feito por empresas ou pessoas físicas.
Ferramenta vai auxiliar no acompanhamento do uso de recursos federais
A jovem é estudante do 5° período do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Nova modalidade de saque estimulará o mercado de automóveis novos e usados.
Aprovação é uma conquista para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Segundo a empresa, o novo recurso chega para aqueles 'momentos em que você deseja excluir uma mensagem para todos, mas acabou excluindo acidentalmente.
Projeto de autoria do vereador Dudu Borges, estabelece critérios para a adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas.
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
Segundo Elzuila Calisto, o objetivo é agilizar os atendimentos e levar mais conforto aos usuários
O motorista que não obedecer à parada obrigatória dentro dos horários estabelecidos sofrerá advertência, com notificação e multa
O QuitaPGFN autoriza a liquidação de saldos de transações e a negociação de inscrições em dívida ativa da União irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
O recurso é exclusivo do Twitter Blue, a versão paga da rede social (que também não está disponível no Brasil - ainda).
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi o terceiro entrevistado do Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (25)