De acordo com a decisão, o prazo começa a contar a partir do pedido formal de importação excepcional e temporária.
Decisão segue o já imposto pelo ministro Ricardo Lewandowski a outros Estados, como Maranhão e Ceará
Percalços com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem atrapalhar o processo
A Sputnik V é a terceira vacina aprovada pela Índia, depois do fármaco desenvolvido por Oxford e AstraZeneca e da Covaxin
Deputados e senador do PP estarão presentes assim como lideranças políticas da oposição
A tendência é que se mantenha o toque de recolher e o lockdown no final de semana
O Governo Federal foi obrigado a habilitar leitos de terapia intensiva para tratar pacientes com coronavírus no Estado
Com a decisão do ministro Nunes Marques do STF, o governador divulgou as informações sobre atividades religiosas no Piauí
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello