STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
Objetivo da medida é dificultar quebra ilegal de sigilo fiscal de contribuintes.
Os homens também pedem a nota com mais freqüência
Sílvio Mendes afirma que investimentos devem ser feitos com equilíbrio fiscal
Meta de superávit primário revisada para janeiro a agosto era de R$ 30 bi.
Ele deixou o local por volta das 13h30 sem falar com a imprensa
Wellington Dias anuncia que coligação de Wilson Martins monta equipe para fiscalizar compra de votos
A Gerência de Fiscalização da SDU/Leste executa a vistoria de ruas e estabelecimentos para assegurar o cumprimento da legislação
Equipamento é obrigatório no transporte de crianças até 7 anos e meio.
Sigilo fiscal de Ana Maria Braga foi violado
Vendedores ambulantes entram em conflito com policiais e fiscais na Prefeitura de Teresina
MPMA emite recomendação sobre fiscalização de recursos do Fundeb
Justiça Eleitoral libera propaganda e prioriza fiscalização de gastos
Gastos com convenções serão fiscalizados pelo MPE
PSDB quer fiscalização do MP no Diário Oficial
Começa operação de apreensão de mercadorias sem notas fiscais nas pontes
Pena será convertida em trabalho comunitário. Imbróglio legal começou em 1995, por conta da produção de "Chatô, o Rei do Brasil".
Fisco reforça trabalho contra sonegação fiscal das maiores empresas do país
DETRAN VAI PRIORIZAR FISCALIZAÇÂO E REPRESSÂO DE MOTOCICLISTAS SEM CAPACETES PARA REDUZIR
Fiscais da Prefeitura de Teresina e camelôs brigam no centro de Teresina
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
A legislação piauiense prevê que os estabelecimentos e casas de serviços de internet e de jogos devem cadastrar os dados de todos os seus ususários
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
No Piauí, os municípios de Paes Landim, Dom Expedito Lopes e Flores receberão as equipes da CGU
Marco Aurélio Alves avalia que a fiscalização não cabe apenas ao MPE