Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Durante entrevista, o senador disse não ter dúvida que o presidente da Câmara será um "excelente candidato" , mas não está declarando apoio
Mas o número do benefício básico ainda será decidido até quinta. Haverá um complemento para que famílias de uma ou duas pessoas continuem recebendo R$ 600
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Laísa Monteiro relatou que o homem pediu para fazer uma parada na qual pegaria “um produto”
Presidente sobrevoou nesta segunda-feira (20) áreas devastadas por tempestade no fim de semana. 40 pessoas morreram e há dezenas de desaparecidos.
Do total, R$ 667,5 mil envolvem diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes
Lucimara é trabalhadora sexual e viajou na caravana organizada pelo PT para, sozinha, representar a Aprosmig (Associação das Prostitutas de Minas Gerais)
Câmara aprovou requerimento para comissão especial para fiscalizar área da saúde.
Wellington Dias deixou o cargo no Senado dois dias depois da posse, no último dia 1ª, para reassumir o ministério do Desenvolvimento Social
A futura senadora iria tomar posse nesta quinta-feira (02) com as outras senadoras nordestinas, mas os interesses partidários adiaram a cerimônia
Na nova formação da Câmara, 295 foram reeleitos.
O ex-ministro da Economia atuará como conselheiro vinculado diretamente ao gabinete do governador , mas sem vinculação com a estrutura de governo.
Ele quer que Michelle comande o PL Mulher em todo o país e que faça palestras pelos estados para atrair o público feminino
Durante participação no podcast "Flow", Kataguiri explicou que dará início ao processo para transformar o Movimento Brasil Livre em uma sigla partidária.
Por questões jurídicas, a suplente foi aconselhada primeiro assumir o cargo, depois mudar de partido. A posse será tripla! Três mulheres na mesma situação.
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
O chefe do Executivo disse ainda que será necessária uma "briga" para aprovar a reforma tributária dessa forma
A avaliação é a de que a estatal estava com uma postura distante da adotada pelos demais veículos de imprensa, com o objetivo de minimizar os atos
O anúncio dos cinco secretários foi feito no prédio do Ministério do Planejamento, em Brasília.
Segundo a lista, Michelle recebeu 565 visitantes entre 2021 e 2022. A mais assídua nesse período foi Nídia Limeira de Sá
Família de idosa fica revoltada pelo uso da imagem dela por bolsonaristas em nota de falecimento falsa
Ana Cristina também é investigada pela PF devido a compra de uma mansão de R$ 3 milhões em Brasília.