Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres
Van foi comprada com emenda do deputado federal Fábio Abreu (PL)
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
O projeto de lei conta com os deputados Rejane Dias e Merlong Solano como coautores.
O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
“Nenhuma disputa com o deputado Fábio Xavier. Se ele tem essa disputa comigo, infelizmente só lamento. Acho que agora é cada um cuidar do seu partido", frisou Evaldo
A proposição previa auxílio de R$ 2,5 mil para as famílias dos agricultores. Presidente justifica limitação orçamentária.
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
Carlos Augusto afirma que número de mulheres na corporação reflete o preconceito de gênero pautada por editais com cotas máximas para mulheres
O projeto será desenvolvido através de uma cooperação técnica entre a Secretaria Estadual de Segurança e a Coordenadoria de Política para as Mulheres e foi viabilizado através de uma emenda destinada pelo deputado federal
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Projeto visa garantir meios para melhoria e construção habitacional.
Gastão Schefer Neto, de 48 anos, atuava no RS desde o final de junho. Segundo assessoria da PF, morte está sendo tratada como suicídio
Há dificuldade em atrair mulheres para disputar em igualdade de condições - inclusive financeira e de espaço - dentro das siglas, apesar da legislação reservar dinheiro do fundo
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Parlamentar do PL reafirmou necessidade de prevenção ao problema
A proposta é da vereadora e protetora de animais, Thanandra Sarapatinhas, e foi protocolada na Câmara nesta terça-feira (14).
O deputado falou sobre as pretensões do PL e que já fez o convite para filiação da deputada Marina Santos.
Os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Já os indígenas atiraram flechas contra os seguranças.
A "Van de Direitos" é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Abreu (PL)
Pai de quatro filhos, caseiro de uma fazenda da região conta que foi em busca de segurança: 'Não vou esperar a morte bater na minha porta'. Mais de 270 policiais buscam pelo criminoso há 12 dias.
Deputados, vereadores e secretário fazem homenagens às suas companheiras na data
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta