O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP
A denúncia foi atendida pelo juiz Rafael Mendes Palludo, que emitiu a sentença e negou ao réu de recorrer em liberdade.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
Flávio Nogueira expõe seu ponto de vista sob a justificativa de impossibilidade ética do candidato
O requerimento pedindo atenção da Defesa Civil ao município é aprovado por parlamentares.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
Cantor e escritor recebeu a honraria nesta segunda-feira (24), quatro anos depois de ter ganhado o prêmio.
No Brasil, a cannabis medicinal já foi autorizada em estados como São Paulo e Distrito Federal, seguindo exemplo de outros países
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
A apreciação foi postergada após pedido de vista coletivo na Comissão de Infraestrutura.
Dois dos 10 ficaram como titular na CCJ. O presidente Arthur Lira negocia a indicação das presidências com os 21 partidos que o apoiaram nas eleições.
Em entrevista exclusiva, o ministro também falou sobre indício de responsabilidade do governo Bolsonaro na crise de Saúde e Humanitária dos Yanomamis
As despesas abarcaram principalmente estabelecimentos em São Raimundo Nonato, com R$ 98.731,55, sendo a maior parte com hospedagens.
A relatora foi a deputada Margarete Coelho, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição