Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
A publicação estabelece a flexibilização das medidas de isolamento e de restrição das atividades e reforça que todo o processo se dará de forma gradual e segmentada.
Além do recurso, o Ministério do Turismo se comprometeu em realizar ações de promoção e divulgação dos atrativos. Ao todo, sete locais receberão investimentos
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Nessa primeira fase, estarão autorizados a funcionar os setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas.
Momento traz a oportunidade para continuar a discutir o papel dos medicamentos à base de canabinóides no tratamento desta condição.
Especialista responde dúvidas de homens e mulheres que pretendem ter filhos
Documento da Vigilância Sanitária tem série de indicações sobre o retorno de torcedores no futebol, previsto a partir do dia 10 de julho
Governo brasileiro prepara uso de aviões para possível controle dos gafanhotos.
Estima-se que os cachorros têm um olfato entre 10 mil e 100 mil vezes melhor que a do ser humano médio.
Os casos na família foram os primeiros diagnósticos de covid-19 em Alto Araguaia
O Município de Itainópolis deve fiscalizar o cumprimento das normas de distanciamento social.
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
Agora ex-ministro receberá mais de US$ 21 mil por mês