Os documentos foram assinados pelo representante do MPPI, promotor de Justiça Márcio Carcará e direcionados aos prefeitos de Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino.
Segundo sindicato, cerca de 60 mil estudantes revezam aulas presenciais e on-line desde o dia 6 de julho. Ainda não há previsão de retorno na rede pública municipal e estadual.
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
O secretário da Justiça informou que a SEJUS já recebeu 500 testes da SESAPI e 600 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
São Paulo, Rio, Fortaleza, Belém, Manaus e Recife exibem curvas de casos e mortes ascendentes, mas autoridades argumentam queda na ocupação das UTIs.
Segundo o prefeito, é fundamental existir um protocolo único para a tomada de decisões nos municípios.
Em live, o governador destaca que a procura por atendimento por síndromes gripais cresceu 15 vezes.
A Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde vem realizando importantes ações frente ao covid-19