Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
O recesso não será aplicado aos servidores que trabalham em regime de escala e de plantão nas Unidades de Atendimento e nos Postos Fiscais, assegurando a continuidade desses serviços essenciais.
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
Mesmo durante o período do recesso, estabelecido de 20 de dezembro de 2022 a 06 deste mês de janeiro de 2023, a Defensoria Pública manteve plantão para a atividade fim
Será ponto facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí nos dias nos dias 24 e 31 de dezembro
Disciplinar
A defesa fará agora um "aprofundamento" sobre "fatos novos"
A medida foi estabelecida através da Portaria GDPG Nº 819/2017
Maluf havia sido condenado em maio e defesa entrou com recurso
O caráter de urgência também se aplica aos processos judiciais