O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
A mensagem do Executivo foi trazida à Casa e será lida no plenário pelo secretário de Planejamento, João Henrique Sousa
A proposta, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
A previsão era a de que o PL fosse votado em plenário nesta terça. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência do projeto
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
As propostas de crédito junto a entidades internacionais agora aguardam análise pelo Plenário do Senado, em um regime de urgência.
O Plenário instruiu o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a conduzir imediatamente as novas eleições em Gilbués.
A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Após passar pelo plenário, esse projeto terá que voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores.
A mensagem do Poder Executivo (MSF 66/2023) recebeu um parecer favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue agora para apreciação no Plenário.
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados