Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
O sucesso da "reforma" pode garantir ao Palácio do Planalto 350 dos 513 votos do Plenário da Câmara
O presidente do Legislativo, Franzé Silva (PT), apresentou dados do Radar da Transparência Pública nesta quarta (19)
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura
O vereador Deolindo afirma que "não resta dúvidas para a nossa militância de que Franzé é o melhor pré-candidato. Dei a minha palavra a Franzé em junho e eu cumpro a minha palavra".
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira
No dia 30 de maio, o Plenário aprovou o requerimento da audiência, que deve acontecer no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Os nomes foram aprovados após sabatina. Agora, as indicações seguem para votação no plenário principal do Senado.
Nesta segunda-feira (03), os dois chegaram juntos ao plenário da Câmara de Vereadores de Teresina, para prestigiar uma sessão solene
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Franzé Silva e Fábio Novo fazem pacto sobre eleição para a Prefeitura de Teresina
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
Se for aprovado, advogado que defendeu Lula na Lava Jato herdará vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou.
Franzé Silva recebe apoio de 24 sindicatos em Teresina durante plenária
Ele citou o 11º Batalhão, com o comando do Tenente-coronel Sousa, e do 3º Batalhão de Motopatrulhamento, que garantem a segurança no município
5 partidos farão plenárias conjuntas com Franzé Silva em Teresina