Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
O prazo acaba dia 28 e o votação no Plenário Virtual começa hoje e vai até próxima sexta
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
O projeto deve ser votado em Plenário nas próximas sessões da Casa Legislativa
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
Ministro Nunes Marques havia decidido reabrir igrejas sem consulta ao plenário.
Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Para Fachin, posse de armas deve ser somente para quem demonstre efetiva necessidade.
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
A decisão de Alexandre de Moraes foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF.
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
O artigo foi lido no plenário pelo deputado democrata Jamie Raskin, de Maryland, líder dos gerentes do impeachment
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
Agora, cabe ao plenário do Senado votar indicação. Desembargador foi sabatinado nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça.
A sessão ocorrerá no Plenário do TCE-PI, a partir das 10 horas, e será restrita, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.