O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
A bordo da aeronave estavam dois bombeiros, atuando como piloto e co-piloto, juntamente com um médico e uma enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu).
A punição relacionada ao repasse de verbas à CBV foi revertida em multa. A suspensão do oposto, a qual sofreu alteração para cinco anos, novamente voltou aos 90 dias.
O crescimento da demanda da patrulha, que é a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, se deu a partir da visibilidade que as viaturas lilás tiveram
Devido ao ângulo desfavorável, a arbitragem assinalou a penalidade. O atacante assumiu a cobrança e diminuiu a vantagem, resultando no placar final de 2 a 1.
A Prefeitura de Oeiras inaugurou no último sábado, 13, mais um campo de futebol na zona rural do município – desta vez na localidade Panela de Feijão.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
As obras incluirão a construção de novas estruturas de celas, sanitárias, hidráulicas e elétricas.
O casal envolvido no episódio manteve-se sexualmente ativo por mais de 30 minutos próximo aos caixas eletrônicos, sem mostrar qualquer constrangimento.
A vacina conseguiu induzir a produção de células do sistema imune em até 50% dos participantes
O treinador Pepa considerou a conduta dos jogadores como inaceitável, enquanto o goleiro Rafael Cabral procurou acalmar a situação.
A Rede 98, onde ele trabalhava atualmente, confirmou a triste notícia. Segundo informações da emissora, sua morte ocorreu devido a um mal súbito.
Em várias publicações de texto em seu perfil no Twitter, o presidente fez questão de reforçar a necessidade da população continuar com o esquema vacinal atualizado.
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Secretário Chico Lucas se reuniu com representantes da Polícia Penal Federal e do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco)
Na semana da eleição a expectativa era de que a disputa fosse acirrada com pesquisas apontando empate técnico.
Apenas o motorista estava no veículo no momento do incidente, mas ele conseguiu sair e não ficou ferido.
Neste sábado (29), cerca de 50 pintores terão a oportunidade de participar de um treinamento e aprender a técnica do efeito Marmorizado Realista.
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
As ações ocorreram nas penitenciárias de Esperantina e de Parnaíba na região norte do estado.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
O depoimento de Manuela Vitória De Araujo Farias, de 19 anos, deve ser uma das últimas etapas do julgamento
Milton Júnior discutia com a deputada federal Simone Marchetto quando admitiu ter financiado “patriotas de Itapetininga” que foram à Brasília no dia 08 de janeiro