O prazo para essa criação é de 48 horas e deverá ser alimentada diariamente, apresentando de forma discriminada os valores orçamentários e a execução de despesas.
Quem desrespeitar o documento, estará sujeito a punições.
O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.543, e das Constituições Federal e Estadual.
O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro entende que as irregularidades verificadas causam a exposição da saúde.
O suspeito foi preso na BR 343, por volta de 2h35 da madrugada, quando se deslocava a pé. Ele foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil de Água Branca, onde fo
O caso está sendo investigado.
A prisão ocorreu quando a equipe estava nas imediações do bairro Junco.
Após a investigação de casos noticiados no 5°DP, membros do grupo criminoso foram identificados, assim como seu modus operandis.
O ex-prefeito alegou ao TCE que as contratações para fornecimento de combustíveis e para aluguel de veículos foram realizadas por meio de dispensa de licitação, por estar o Município em estado de calamidade pública, à época.
Instituição traça raio-X do feminicídio em Teresina
Foi fixado o prazo de 30 dias para que a Semcaspi encaminhe resposta.
O gestor pediu desculpas e afirmou que tudo será investigado.
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.