O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a prisão especial no Brasil
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, já entrou em vigor e o valor já pode ser aplicado pelas fabricantes.
As candidaturas são gratuitas. O formulário de inscrição está localizado no Portal Meio Norte.
O evento ocorre no sábado (01) e domingo (02), no espaço Picoense Clube e contará com a presença especial do Youtuber Muca Muriçoca.
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, participou da 24ª Marcha dos Prefeitos, evento que reuniu gestores municipais de todo o país em Brasília.
Muitas pessoas experimentam esse tipo de energia negativa em suas casas, e o que é preocupante é que essas energias podem ser muito prejudiciais à sua saúde mental e física
Valor é diferente se comprado em site ou no balcão da loja e muda dentro da mesma rede. Cadastros rendem, em média, 25% de desconto
As pessoas costumam procurar na astrologia respostas para a vida, previsões para o futuro e até uma forma de justificar algumas atitudes
Animal tem 57 anos e foi capturada em 1970 em uma enseada perto de Seattle. O plano de devolver Lolita ao seu habitat natural requer aprovação federal, segundo o jornal.
Os clientes podem negociar suas dívidas diretamente com os bancos e financeiras, por meio de canais na internet, telefone e agências
Horário de funcionamento do comércio será alterado em razão da Semana Santa 2023.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Chuvas intensas devem cobrir quase todo o território do estado, exceto parte do extremo sul do Piauí, na divisa com a Bahia.
Ministério da Saúde reconhecer o direito das clínicas de cobrar ao SUS os serviços adicionais
Embora as armas estivessem registradas, o condutor não possuía a Guia de Tráfego
Todos os pontos de intervenção estão sinalizados para que o fluxo de pessoas e veículos siga organizado e seguro.
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
Agência determinou recolhimento de lotes de maionese da marca. Empresa, que fabrica molhos de tomate, conservas vegetais e outros itens, admitiu uso de corante vencido.
Seguindo a tendência do Twitter, Meta decide cobrar por verificados no Instagram e Facebook.
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Os imunizantes já estão sendo enviados aos 224 municípios. Na semana passada, o Governo do Estado do Piauí lançou o programa “Saúde em Dia”
Cabe a cada instituição definir as regras para renegociação. As condições variam de consumidor para consumidor
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira