Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
A maior parte dos recursos será destinada aos ministérios da Defesa (R$ 1,8 bilhão, ou 40% do total) e da Economia (R$ 918 milhões, ou 20%).
O sistema possibilitará que seja traçado um mapa cultural no Piauí, que auxiliará na concessão dos benefícios da Lei Aldir Blanc
Além disso, também foram aprovadas recomendações ao Governo que visam dar maior transparência à utilização dos recursos.
Programa Busca Ativa é uma iniciativa do Governo do Piauí, que busca identificar casos da Covid-19 ainda não registrados, permitindo um acompanhamento e tratamento imediato de cada caso
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
A consequência da falta de destinação destas áreas é a invasão de grileiros
A paulistana criada em Brasília coleciona clientes abastados do funcionalismo público federal, no Executivo, Legislativo e Judiciário
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
Lei atual prevê três parcelas de R$ 600 a informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. Governo propõe duas parcelas de R$ 300, mas Maia já defendeu pagamento integral.
Em nota, Witzel disse que recebeu a notícia com "espírito democrático e resiliência"
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
Com um aumento no atendimento de casos de síndromes gripais, a Prefeitura teme a importação do vírus