As novas regras da ANS foram publicadas em junho, com prazo de 90 dias para adequação a partir da data de publicação.
A área de cambiamento é composta de repartimentos onde os ursos poderão descansar sob a sombra
Quilombolas poderão comercializar produtos com nota fiscal
De acordo com a medida, as crianças e adolescentes só poderão frequentar locais considerados de risco
Vendas poderão ocorrer "o mais breve possível", afirmou
A consulta pode ser feita pelo telefone 135 ou no site www.previdencia.gov.br.
Este domingo, 24, será um dia histórico: casais gays poderão oficializar sua união na cidade de Nova York.
As prefeituras poderão destinar parte do seu orçamento anual para financiar escolas de samba.
Módulo lunar deve pousar no satélite até o final de 2012
A partir de amanhã, só poderão ser vendidos plugues com dois ou três pinos; multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
Governo publicou nesta quinta (30) alteração na Lei de Execução Penal.
Bebidas só poderão ser vendidas até às 2 horas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar
Ainda segundo o coordenador de perícias, somente os laudos do exame de necropsia poderão constatar as circunstâncias e a causa da morte de Marielly
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Royalties do petróleo poderão ter nova divisão entre estados e municípios
Motivo da separação seria a infidelidade de uma delas, diz imprensa
Por conta do deslize, Ana Paula Padrão virou um dos assuntos mais comentados da internet.
O televisor foge do padrão até então criado pelo mercado
As teles poderão solicitar autorizações para a Anatel e pagarão R$ 9.000 para cada pedido.
Avelar Ferreira e Kleisan Negreiros lançam pré-candidaturas e poderão disputar eleição de 2012
Policiais da Codam apreendem 51 pedras de oxi na Cracolândia de Teresina
Entidade ainda não definiu a nova data, mas contratações do exterior poderão atuar em breve
Correios poderão ser obrigados a indenizar cliente em caso de problemas no serviço
Obama já havia apresentado uma versão padrão mais curta da sua certidão de nascimento, reconhecida em seu Estado natal, o Havaí.