O departamento vem priorizando, também, a conclusão de inquéritos antigos para poder focar ainda mais na resolução de casos novos
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Governo tenta diminuir poder de organizações que atuam como intermediárias no cadastro de beneficiários de auxílios sociais
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
A nova chefe do Poder Executivo permanecerá no cargo até a realização de uma eleição suplementar, conforme determinação legal.
O senador é investigado por abuso de poder econômico durante as eleições do ano passado
O órgão entendeu que houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha para as eleições de 2022.
Estudo aponta nutriente presente em banana que tem o poder de reduzir o risco de câncer em 60%
Segundo testemunhas, o advogado foi interceptado pelos policiais sem argumentos, sendo algemado, humilhado e espancado.
O preso foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde ficará a disposição do Poder Judiciário piauiense.
Segundo investigação, o PCC pesquisou os endereços residenciais dos presidentes da Câmara e do Senado
Também o Poder Judiciário cearense segue o mesmo padrão, ou seja, vai operar nesta sexta em regime de plantão.
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
A prefeita Vilma Lima disse que “é gratificante poder fazer essa homenagem, que representa nossos sinceros parabéns aos alunos e professores
Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
João Pedro gravou vídeo para o Jogo do Poder e se disse revoltado com a ex-primeira dama que quer entrar para a política
Os 374 estudantes e profissionais da educação da escola também vão poder usufruir de novos equipamentos e materiais.
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.