Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
O valor da multa vai depender da reincidência e poder econômico dos postos de combustíveis. As multas variam de R$ 6.000 reais até R$ 10.000.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que os militares ucranianos deveriam tomar o poder
Objetivo é melhorar a prestação jurisdicional do Poder Judiciário piauiense.
O Poder Executivo também também decretou ponto facultativo na mesma data, ato que foi seguido pela Prefeitura de Teresina
A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho e protocolizada junto ao Poder Judiciário nessa segunda-feira (21).
Alguns alimentos que nós consumimos são cheios de benefícios que nós não conhecemos
Apesar do convite e da vontade de disputar, a DJ não vai poder concorrer nas eleições de 2022. Isso porque ela tem apenas 17 anos e atingirá a maior idade apenas em maio de 2022
O ex-ministro da Justiça concedeu entrevista ao Jogo do Poder na tarde desta quinta-feira (10)
O decreto proíbe também o poder público de promover, financiar ou apoiar festividades e eventos que causam qualquer tipo de aglomeração.
Camomila, aloe vera, lavanda e arnica são exemplos de ervas com poderes medicinais
Cada signo tem suas características próprias, mas, alguns signos compartilham de semelhanças devido ao seu elemento regente.
Objetivo é conter o avanço dos casos de Covid-19 e de outras síndromes gripais nas unidades do Poder Judiciário
Ministro da Casa Civil disse ainda que ‘é momento de nós estarmos respeitando o espaço de cada poder'
O ex-prefeito diz o quanto a cidade está perigosa e conclama o poder público para junto a sociedade se unir para combater a insegurança que está em todo lugar.
O indicativo respeita a tabela apresentada ainda no final do ano passado pelo Poder Executivo.
Internautas comemoraram por Arthur estar longe da dieta da esposa e poder comer o que quiser dentro do reality.
Gonzaga passará cerca de 60 dias sem poder trabalhar, em recuperação das lesões sofridas.
Os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) estão se adaptando para poder dar segurança à Ucrânia.
Valorização de quem possui um canal e trabalha fazendo vídeos na rede foi transformada em ranking pela Forbes. Veja quem lucrou mais em 2021.
Prefeito enfatizou que a iniciativa visa aumentar ainda mais a aproximação entre os poderes Executivo e Legislativo.
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
Oportunidade imperdível para quem está com prestações atrasadas há mais de quatro meses, além de poder renegociar a dívida do saldo devedor
Estudo revela o poder de compra e a média de horas trabalhadas no Brasil e nos demais países
A vereadora pretende acompanhar e cobrar medidas realizadas pelo poder executivo