Para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos.
Ao analisar o meio utilizado pela ré para a cobrança, relator do caso destacou que as duplicatas só podem ser emitidas por vendedor de mercadorias ou prestador de serviços.
Em Brasília, grupo politico procura se fortalecer viabiizando demandas das bases eleitorais
O evento é uma realização da secretaria nacional de segurança pública do ministério da justiça e segurança pública com a parceria do ministério da mulher
A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
Deve ser o mesmo contingente que ainda acredita na terra plana, que a vacina contra a Covid faz o sujeito virar jacaré e bom mesmo é tomar cloroquina
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
As personalidades da política do Piauí escrevem mensagens de conforto aos familiares e lembram a trajetória do empresário.
Considerada "rígida" por seus colegas no MPF, a procuradora atua desde 2020 no 5º Ofício da Procuradoria da República em Guarulhos (SP).
Ícaro Torres, no entanto, faz a ressalva de que só concorreria caso fosse o nome de consenso do grupo político. Ele não fará oposição a indicação de Dr Hailton.
Durante o evento, os políticos costumam estar entre os culpados, pois geralmente são os que cometeram os crimes mais flagrantes
Há uma vaga e o profissional admitido deve desempenhar funções em carga horária de 40 horas semanais.
O deputado também respondeu sobre as movimentações no tabuleiro político da capital, que já conta com uma dezena de pré-candidatos
Políticos prestaram suas homenagens ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, e lembraram feitos da personalidade piauiense.
As dívidas da operadora de saúde subiram de 6,4 bilhões para 7 bilhões de reais em um trimestre.
Empresa estava em recuperação judicial desde 2021 e havia reconhecido incapacidade de honrar dívidas de R$ 260 milhões
Ministro afirmou que perda de arrecadação com correção da tabela de IR será recomposta com taxação das apostas esportivas.
O político ocupava a primeira suplência do partido após obter 23.454 votos nas eleições de 2022.
Eis aqui os 10 parlamentares mais ricos, conforme declaração à Justiça eleitoral dos últimos anos.
Em janeiro deste ano, uma idosa de 67 anos morreu e uma pessoa ficou ferida depois que uma árvore caiu sobre um quiosque em Teresina
Com o envio dos recursos aliado ao fortalecimento das instâncias de gestão e controle social do SUAS, o MDS reforça a proteção social dos brasileiros e amplia as ações da rede.
Ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro e então general foi investigado no Exército por ter participado de evento político ao lado do ex-presidente.
Merlong reforçou que o sistema financeiro cobra juros extorsivos sobre a dívida pública.