Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
O avião da FAB em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial.
Manoel Silva Rodrigues fez 29 viagens e já acompanhou três presidentes
Na tarde de ontem fiscais da empresa realizaram uma operação no bairro Parque Piauí para identificar casos de roubo de energia.
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Sargento da Polícia Militar reformado e o ex-PM responderão à ação penal por duplo homicídio triplamente qualificado.
Os investigadores identificaram, a partir de uma análise telemática, que Lessa tinha "obsessão" por militantes de esquerda.
Arhur Araújo Lula da Silva tinha 7 anos
Vale lembrar que inspeções são realizadas rotineiramente na unidade com vistas a manter o cumprimento da Lei de Execução Penal e o Regulamento Disciplinar da Instituição".
Itens apreendidos neste sábado (23) entrariam na unidade em latas de lixo; ex-governador Pézão está preso no local
No Ceará, atuam pelo menos três grandes facções.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
A delegada diz que as investigações apontam indícios para o crime
Perillo foi preso suspeito de receber R$ 12 milhões da Odebrecht
Ministério Público reconheceu a existência de ilegalidade na prisão
TRF-4 deferiu liminar para que o ex-presidente Lula seja solto
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Ministério Público pede a prisão de traficante Coroa
Ele é acusado de obrigar sua própria filha a tomar chumbinho
OAB-BA repudiou episódio e MP instaurou procedimento investigatório